O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), admitiu a amigos que ignorou a “letra fria da lei” – expressão usada por juristas para caracterizar as normas inflexíveis da Constituição – ao emitir decisão contrária à soltura …
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta sexta-feira (10), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. É a primeira denúncia contra Mantega no âmbito da Operação Lava Jato, em Curitiba. O ex-ministro Antônio Palocci, os publicitários Mônica Moura e João Santana e mais sete pessoas também foram denunciadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e …
Dez juristas e advogados europeus e latino-americanos denunciaram nesta quinta-feira irregularidades no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram que a legalidade seja respeitada “com rigor e independência”. A denúncia foi feita em uma carta enviada hoje de Paris à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e que também …
Os 72 parlamentares da câmara alta votam se legalizam o aborto voluntário até a 14ª semana ou o mantêm na clandestinidade, como crime punível com prisão, exceto em caso de estupro ou risco para a saúde da mãe. É uma votação crucial para a Argentina e também para a América Latina, onde o país é referência …
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no …
A Delegacia de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro prendeu um ex-PM acusado de ser um dos ocupantes do carro em que estavam os executores da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O policial militar reformado chama Alan de Morais Nogueira e é conhecido como Cachorro Louco. A prisão aconteceu na manhã desta …
Policiais do 31º BPM (Barra da Tijuca) prenderam na tarde desta quinta-feira, 19, o médico Denis César Barros Furtado, de 45 anos, conhecido como Dr. Bumbum. Ele e sua mãe, a médica Maria de Fátima Barros Furtado, 66, estavam foragidos. Denis é acusado da morte da bancária Lilian Calixto, de Cuiabá (MT), ocorrida neste domingo, …
A 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou nesta quarta-feira (18) a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), a 2 anos e 6 meses de prisão por evasão de divisas. Ela foi inocentada da acusação de lavagem de dinheiro. A pena deverá ser …
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, …
A Justiça Federal concedeu liberdade nesta sexta-feira (13) ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. A decisão é do juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara de Natal. O magistrado atendeu a um pedido da defesa para estender a mesma decisão que já tinha sido tomada no habeas corpus concedido ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, …
A atriz pornô Stormy Daniels foi presa em um clube de striptease em Columbus, Ohio, por supostamente permitir que um cliente a tocasse no palco de maneira “não-sexual”, disse seu advogado, Michael Avenatti, na manhã de quinta-feira (12). Após uma apresentação em um clube de striptease na quarta-feira à noite, Daniels foi abordada por vários …
