Instalação de telas de proteção vira PL em Natal

Sua casa é o seu templo e todo mundo certamente já ouviu isso, não é mesmo? Mas para que isso seja verídico, é importantíssimo que seu lar seja seguro.

E segurança não é apenas relacionada a assaltos. Os acidentes domésticos também tiram o sono de muita gente.

Com isso em mente, os Vereadores de Natal fizeram um texto (Projeto de Lei) que prevê a instalação de telas de proteção nas janelas em todos os prédios e condomínios novos da cidade.

O projeto também atenta para a presença do equipamento de segurança em áreas comuns, como playground, salões de festas, e afins.

A ideia surgiu da vereadora Nina Souza em abril de 2022 e sua PL foi aprovada de modo unânime pelos Vereadores, aguardando apenas a sanção do Sr. Álvaro Dias, prefeito da cidade.

A vereadora do PDT sugeriu tal projeto de lei após acontecerem 2 acidentes graves no estado e que tiveram repercussão nacional.

No primeiro, uma criança de 5 anos caiu do 9º andar, num prédio de alto padrão do Recife, que não tinha telas de proteção instaladas.

O segundo caso ocorreu na cidade de Parnamirim, região da Grande Natal, onde uma criança de apenas 1 ano despencou do décimo andar de um condomínio.

O Projeto de Lei sugere que diversas áreas comuns como fossos, beirais, lajes, corredores, janelas e varandas, além claro dos telhados de prédios novos sejam protegidos por redes, grades ou telas de proteção, evitando acidentes com queda.

Se o condomínio não cumprir a regra, pode ser multado em até 30 mil reais. Condomínios construídos antes do Projeto de Lei terão recomendação de instalação, sem gerar uma punição imediata.

Pedimos a opinião de especialistas do Guia de Redes de Proteção, portal exclusivo sobre Telas de Proteção, e o Sr. Mauricio Cardoso que é proprietário do portal disse que essa regra deveria ser seguida em todos os municípios.

“Instalar redes de proteção deveria ser uma medida obrigatória quando o assunto é segurança em apartamentos residenciais. A Rede é um item essencial para a segurança em apartamentos, já que crianças, idosos e animais de estimação ficam mais seguros. Um acidente com queda pode criar diversos transtornos psicológicos, inclusive com vítimas fatais e essa dor pode ser incalculável para uma família que viesse a viver esse tipo de problema.”

Ele acredita que a lei deva ser aprovada pelo prefeito da capital potiguar e deveria ser replicada em todos os municípios do Brasil.

“Uma lei que obriga a instalação de itens de segurança é essencial para moradores de apartamentos em condomínios residenciais. É um exemplo a ser seguido em todo o território nacional.”

O PL obrigando as construtoras a entregarem condomínios novos e com as redes instaladas foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano de Natal. Esse texto substitui a PL 2591/19  e aguarda apenas a aprovação do Poder Executivo.

Construtoras e condomínios que não cumprirem a lei, podem sofrer multa. Está senbdo analisando em caráter conclusivo pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Instalação exige cuidados

Profissionais do Guia de Redes de Proteção, especialistas nesse tipo de equipamentos de proteção explicam que sempre devemos observar as normas ABNT no ato da instalação, que deve ser feito por profissional especializado.

“Se queremos proteger crianças, idosos ou pets adultos, uma rede de 5x5cm é a mais correta. Se você tem bichos de estimação pequenos ou filhotes ou até mesmo pássaros, ai o ideal é a rede de 3x3cm. Uma mudança de tamanho no vão da trama é essencial para evitar que seu pet escape pelo buraco, aumentando assim a proteção”.

Outro detalhe técnico importante é sobre qual tipo de nylon deve ser usado para cada ocasião:

“Se vai instalar em janelas e sacadas, que recebem sol e chuva constantemente, é recomendado as telas de Polietileno, já que esse material tem tratamento UV. Em ambientes internos como escadas por exemplo, pode ser utilizado uma tela sem o tratamento anti-envelhecimento.”

A ABNT, órgão que especifica as normas técnicas para esse tipo de material, sugere que janelas ou vãos acima de 2 metros devem conter rede de proteção. 

Uma média de 18 mil casos de acidentes domésticos foram relatados em 2019. Esse número pulou para 32 mil casos durante a pandemia em 2020, já as pessoas passaram mais tempo em casa, por conta das restrições da pandemia, segundo dados do governo.

A rede de proteção tem ótimo custo benefício, já que sua durabilidade é de 3 a 5 anos. Por isso, todos deveriam investir nesse tipo de equipamento de segurança.

Recomendamos acessar o site do Guia de Redes para maiores informações: https://guiaderedesdeprotecao.com.br/