O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou, por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos. O valor total do orçamento …
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da …
O STF (Supremo Tribunal Federal) abre nesta sexta-feira (4) o julgamento virtual de mais um recurso apresentado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão. Na ação, a defesa do petista tenta anular a ordem do juiz federal Sérgio que determinou a prisão do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá. …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no processo que investiga supostas irregularidades na MP (Medida Provisória) dos Portos. A informação foi confirmada pela Presidência da República por meio de uma nota divulgada na noite desta segunda-feira (5). Nela, o presidente Michel …
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício do mandato parlamentar. Ao tomar a decisão, Mello também recusou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia que o tucano fosse preso preventivamente e permitiu que ele recupere seu passaporte, podendo, se …
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira, 20, se vai acatar ou não pedido de prisão preventiva da Procuradoria-Geral da República contra o senador afastado Aécio Neves. Alvo da Operação Patmos, o tucano é acusado de pedir supostas propinas de R$ 2 milhões de reais à JBS e de obstrução de Justiça …
