Ao ser recebido hoje (27) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas decisões. A pergunta causou breve desconforto entre os ministros do Supremo presentes ao encontro – além de Cármen, os ministros …
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai analisar os “embargos dos embargos” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18). Este é o último recurso em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. O recurso será julgado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos …
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu pela primeira vez na Corte. O caso, que também envolve outras três pessoas, está relacionado ao recebimento de R$ 2 milhões da JBS. Integram a turma os ministros Marco Aurélio Mello (relator), Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz …
Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, pode ser solto. Na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado …
O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, negou um pedido de prisão preventiva contra o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima Filho, ambos ex-assessores do presidente Michel Temer, conforme queria o Ministério Público Federal (MPF). O magistrado negou também expedir mandados de prisão contra os ex-deputados Eduardo …
O presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco …
Em 40 anos de vida pública, ex-presidente Lula foi do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ao Palácio do Planalto. Deixou o governo com 80% de popularidade, em 2010. Oito anos depois, foi preso, acusado pela Operação Lava-Jato de corrupção e lavagem de dinheiro. Pela legislação uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o …
Após se encontrar com o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martis disse acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai reverter a decisão que levou o petista para a cadeia. Segundo Zanin, Lula está “indignado” com a prisão. Na quarta-feira, o STF deve avaliar um pedido …
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará como candidato do PT para a Presidência do Brasil, mesmo atrás das grades. “Não será o PT que vai retirar Lula das eleições”, disse à BBC Brasil o vice-presidente nacional da sigla, Alexandre Padilha, em Boston, nos Estados Unidos. Lula e lidera as pesquisas de intenção de …
A chegada de Lula à Superintendência da PF em Curitiba (PR) foi marcada pela confusão entre forças policiais e manifestantes que esperavam para recepcionar o ex-presidente. Ao todo, nove pessoas ficaram feridas. Bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha foram utilizadas para conter e dispersar os manifestantes. O avião da Polícia Federal que levava …
O ministro Gilmar Mendes votou a favor de conceder habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca evitar sua prisão após ser confirmada a condenação de 12 anos e 1 mês de prisão na 2ª instância. O placar está em 1 a 1. Ainda faltam nove ministros para votar. Segundo a votar, …
