Juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 4.ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, decretou o bloqueio de R$ 37,4 milhões do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Picciani (MDB), e de quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), em decorrência das investigações da Operação O Quinto do Ouro. A …
O ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, determinou que a Polícia Federal (PF) apure o vazamento de informações sobre o inquérito que investiga supostas irregularidades no Decreto 9.048, conhecido como Decreto dos Portos. Em nota divulgada nesta sexta-feira (27/4), o ministro acrescentou que é “inadmissível” comprometer o direito de defesa de qualquer cidadão ou …
A oitava turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou por unanimidade o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância. O juiz federal Nivaldo Brunoni substituiu o relator da ação, João Pedro Gebran Neto, que está de férias. Brunoni foi o primeiro a falar durante a sessão e …
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai analisar os “embargos dos embargos” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18). Este é o último recurso em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. O recurso será julgado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos …
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu pela primeira vez na Corte. O caso, que também envolve outras três pessoas, está relacionado ao recebimento de R$ 2 milhões da JBS. Integram a turma os ministros Marco Aurélio Mello (relator), Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz …
Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, pode ser solto. Na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado …
O presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco …
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra nove pessoas acusadas de atuarem no chamado “quadrilhão do PMDB”. Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela …
Lula pode ser apenas a primeira pedra de um dominó que ameaça abalar os alicerces do poder, em Brasília. “Se até o Lula foi preso, por que não irei?” Como dizia uma antiga propaganda da vodka Orloff, “eu sou você, amanhã”. Levantamento feito recentemente revela que um a cada três dos 513 deputados federais e …
O ministro Gilmar Mendes votou a favor de conceder habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca evitar sua prisão após ser confirmada a condenação de 12 anos e 1 mês de prisão na 2ª instância. O placar está em 1 a 1. Ainda faltam nove ministros para votar. Segundo a votar, …
A China cumpriu a ameaça e anunciou nesta segunda-feira novas tarifas sobre 128 produtos americanos no valor de três bilhões de dólares, em resposta às taxas estabelecidas pelo presidente americano Donald Trump sobre as importações de aço e alumínio. A decisão chinesa, adotada pela comissão governamental responsável pelos direitos alfandegários, afeta diversos produtos, como frutas, …
