O Senado volta atrás em decisão, mantem salário de Aécio, mas descontará faltas
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), retificou no início da noite desta quarta-feira a lista de providências tomadas pela mesa diretora da Casa no caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 18 de maio. Embora tenha informado, no ofício encaminhado ao ministro do STF Marco Aurélio Mello, a suspensão do pagamento de salários a Aécio, Eunício esclareceu, agora, que serão descontados da remuneração do tucano apenas os valores referentes às ausências nas sessões deliberativas da Casa.
A revisão do corte integral do salário do senador afastado foi feita depois de reunião entre o presidente do Senado e o ministro, que ocorreu no STF no início da tarde de hoje.
O salário de um senador é de 33.700 reais. Com a nova determinação do presidente do Senado, Aécio Neves continuará recebendo parte do valor. Foram mantidas as demais medidas informadas por Eunício Oliveira a Marco Aurélio, relator do inquérito contra o tucano no STF aberto a partir das delações da JBS: suspensão do uso do carro oficial e do pagamento de verbas indenizatórias, dinheiro reservado, entre outras despesas, a passagens aéreas, aluguel de escritórios, custeio de combustíveis, alimentação e divulgação do mandato. O nome do senador afastado também foi retirado do painel de votações da Casa e das comissões parlamentares e sua página no site do Senado passou a informar que Aécio está afastado do mandato por decisão judicial.
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO, NO CASO DO SENADOR AÉCIO NEVES:
1. Senador foi imediatamente intimado pelo presidente para cumprimento da ordem restritiva de direito;
2. Verba indenizatória suspensa desde 18/5;
3. Serão descontados da remuneração os valores referentes às ausências nas sessões deliberativas;
4. Carro recolhido desde 18/5;
5. Registro de presença desativado (retirado do painel) no Plenário e Comissões;
6. Registro no portal do Senado de que o senador Aécio Neves está afastado por decisão judicial.
