Ministro indicado pelo Michel Temer, passará hoje por teste de fogo no Senado
O ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes será sabatinado nesta terça-feira (21) pelos senadores membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). Para a sua indicação ser aprovada, além da sabatina e da aprovação na comissão, seu nome precisa ser referendado pelo plenário do Senado, em votação que deve acontecer possivelmente nesta quarta-feira (22), mas pode ocorrer ainda hoje.
Dos 27 membros efetivos da CCJ, cinco são investigados no âmbito da Lava Jato na Suprema Corte, incluindo o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), e o o vice, Antônio Anastasia (PSDB-MG). Entre os suplentes há outros quatro investigados. Moraes, que será sabatinado por eles, irá integrar o pleno de 11 ministros que julgarão as ações da Operação no tribunal. O relator é o ministro Edson Fachin e Moraes será o revisor.
Desde que foi indicado por Temer ao STF, Alexandre de Moraes tem percorrido os gabinetes de senadores em busca de apoio. Um dos encontros chamou a atenção por ter sido realizado no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Além das perguntas dos senadores, Moraes irá responder perguntas de cidadãos, que podem enviar questionamentos pelo Portal e-Cidadania do Senado. Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016.
Sabatina
Durante a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a Alexandre de Moraes sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes. Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas. É possível enviar perguntas e comentários para a CCJ através do e-Cidadania até o dia da sabatina.
Votação
Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em votação secreta. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a votação em Plenário no mesmo dia. Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em Plenário também será secreta.
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