Justiça negou por unanimidade o último recurso de Lula, como já era esperado
A oitava turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou por unanimidade o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância. O juiz federal Nivaldo Brunoni substituiu o relator da ação, João Pedro Gebran Neto, que está de férias. Brunoni foi o primeiro a falar durante a sessão e votou pelo não conhecimento dos embargos dos embargos.
Em seguida, o desembargador Victor Laus também votou pelo não conhecimento do recurso. O desembargador Leandro Paulsen, o último a votar, acompanhou o relator e o colega, rejeitando o recurso. Com o recurso negado, a defesa esgotou todas as possibilidades dentro da segunda instância. Agora, os advogados podem protocolar um novo recurso em terceira instância, no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
O ex-presidente se tornou réu na ação do tríplex do Guarujá em setembro de 2016, quando o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), que acusava Lula de ter recebido o apartamento como forma de propina. Lula foi condenada no âmbito da operação Lava Jato.
Segundo o MPF, Lula teria favorecido contratos da OAS com a Petrobras e, em troca, teria recebido a compra e reforma do tríplex, estimados em R$ 3,7 milhões. Em julho de 2017, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa entrou com um recurso em segunda instância, analisado pelo TRF4 em janeiro de 2018.
Na época, o TRF4 confirmou a decisão de Moro e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Os advogados de Lula entraram com um novo recurso, chamado de “embargos de declaração”, que também foi negado. Por fim, entraram com o “embargo dos embargos”, também negado nesta quarta-feira (18).
Tanto os embargos de declaração como o embargo dos embargos são recursos com o objetivo de questionar pontos da decisão da justiça, mas não têm capacidade de mudar o mérito. Lula ainda é réu em mais seis processos, três na Lava Jato, um na operação Janus e dois na operação Zelotes.
