Decisão do STJ, reduz pena de Cachoeira de 8 para 4 anos no semiaberto
Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contraventor também foi mandando para o regime semiaberto. Essa decisão refere-se à condenação dele por fraudes na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), pela qual ele recebeu pena de 8 anos e 6 meses em regime fechado. No entanto, o pedido de habeas corpus feito pela defesa foi deferido, reduzindo o período de reclusão para 4 anos. O advogado de Cachoeira, Cléber Lopes, afirmou que ainda não está satisfeito com o que conseguiu e vai entrar com novo pedido, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o contraventor possa cumprir a pena em regime aberto.
A decisão colegiada é da 5ª Turma do STJ, cujo procedimento teve como relator o ministro Jorge Musse. Cachoeira está preso no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia Lopes pontuou que aguarda o trâmite para que Cachoeira mude de regime, o que deve ocorrer até o final da semana, segundo espera.
“Tem uma tramitação. O STJ tem que comunicar o tribunal do Rio, que vai comunicar Goiânia. Provavelmente vai para prisão domiciliar por dificuldades no semiaberto daqui de Goiás. Acredito que até sexta-feira [27] já deve ser transferido”, afirma.
Entenda o caso
Cachoeira foi preso no último dia 10, na casa do irmão, no Condomínio Alphaville Ipê, em Goiânia. Após passar a noite em uma cela da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), ele foi transferido para a penitenciária no dia seguinte.
Em 2012, Cachoeira e Waldomiro Diniz, ex-assessor do Palácio do Planalto, foram condenados a 8 e a 12 anos de prisão, respectivamente, pela 29ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por corrupção e fraude em uma licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio, Waldomiro Diniz pediu R$ 1,7 milhão ao empresário como propina o dinheiro também teria sido usado para abastecer campanha eleitoral de políticos. Em troca, acrescenta o MP do Rio, Cachoeira obteve a alteração de um edital de licitação para se favorecer.
