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Alexandre do STF negou pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa de Lula recorreu da decisão …

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Pedido de liberdade de Lula será analisado pelo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira submeter ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Condenado na Lava Jato, Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. A …

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Marco Aurélio STF, disse que a prisão de Lula viola a Constituição

Ministro Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, disse, em entrevista concedida a uma emissora de televisão portuguesa, que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição. “Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, minha experiência judicante, não concebo essa espécie de execução”, comentou Marco Aurélio. …

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Ex-ministro homologou delação premiada na 4ª Região da TRF-4

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) homologou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. O acordo, aceito pela Justiça nesta sexta-feira (22/6), foi firmado com a Polícia Federal. Considerado homem forte do Partido dos Trabalhadores (PT), Palocci cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

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Tribunal do STF absolveu Gleisi da acusação de corrupção passiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira, a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dois ministros, Celso de Mello e Edson Fachin ainda votaram pela condenação por caixa dois, mas os outros três, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes definiram absolvição …

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Joesley e Marcelo Miller são indiciados pela Federal por corrupção

O ex-procurador da República Marcelo Miller, o empresário Joesley Batista e mais três advogados foram indiciados pela Polícia Federal por suposta prática de corrupção no inquérito que apura se Miller fez jogo duplo durante a elaboração dos acordos de delação de executivos da JBS. Em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PF atribui …

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A Senadora Gleisi Hoffmann será julgada hoje pela 2ª turma do STF

Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Os dois são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além do casal, o empresário Ernesto Kugler também é réu na mesma ação. A expectativa é que a sessão dure …

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Supremo proibiu no país condução coercitivas para interrogatório

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, por 6 votos 5, o plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, …

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Corte do STF retoma analise sobre validade da condução coercitiva

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da …

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SFT restringe foro, e envia inquérito contra Blairo Maggi a 1ª instância

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Maggi foi denunciado no início do mês passado, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por corrupção. Ele …

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Antonio Palocci tem outro habeas corpus rejeitado pelo ministro Fachin

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso há mais de dois anos no Paraná. Palocci foi preso preventivamente em 26 de setembro de 2016 e continua na cadeia por determinação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara …