Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 28, a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos …
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO), hoje (28), denúncia contra o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o tribunal a denúncia foi feita por violação sexual e estupro de vulnerável. O TJ-GO confirmou o recebimento da denúncia e disse que “está em …
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília. A …
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira, a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dois ministros, Celso de Mello e Edson Fachin ainda votaram pela condenação por caixa dois, mas os outros três, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes definiram absolvição …
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou ontem (8) a prisão de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, condenado por fraudes na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A titular da 29ª Vara Criminal do Rio, juíza Simone Rolim, enviou o mandado de prisão, por carta precatória, para ser …
Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, pode ser solto. Na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado …
Membros do PT comemoraram a absolvição João Vaccari Neto na segunda instância da Lava-Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em primeira instância, o juiz Sérgio Moro havia condenado Vaccari a 15 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Atual presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) …
