O ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta quarta-feira (19) o pedido de liberdade protocolado pela pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde domingo (16). O ministro também afastou a possibilidade de segredo de Justiça do processo, ao entender que a aplicação do sigilio …
Não adianta se falar que tudo esta bem gora…porque não esta. Nada vai apagar o fato de que Luiz Inácio Lula da Silva, preso condenado por corrupção desde abril e agora proibido de concorrer pela maioria do TSE com base na Lei da Ficha Limpa, é o líder incontestável das intenções de voto para presidente …
Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contraventor também foi mandando para o regime semiaberto. Essa decisão refere-se à condenação dele por fraudes na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), pela qual ele recebeu pena de 8 anos e 6 meses …
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (14) habeas corpus que foi impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia antes de sua prisão, no último dia 7 de abril. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (15). Pouco depois de o …
Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes: uma para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo em nível federal; e a outra para eliminar a prerrogativa de foro …
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou hoje (4) a prisão do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para início de cumprimento de pena de oito anos, em regime fechado, a que ele foi condenado pelo crime de fraude em licitação. Cachoeira já tinha sido preso em 2016, …
O empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, será obrigado a se apresentar semanalmente à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo até que a Justiça Federal no estado providencie uma tornozeleira eletrônica para ele. Na sexta-feira (9), Joesley, preso desde setembro do ano passado, foi liberado por decisão da 12ª Vara Criminal da …
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o …
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a liderança nas intenções de voto para a eleição presidencial de outubro apesar da condenação em segunda instância, enquanto em cenário sem o petista o deputado Jair Bolsonaro (PSC) lidera e até quatro concorrentes disputam o segundo lugar, apontou pesquisa Datafolha nesta quarta-feira. De acordo com o …
Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que as palavras do procurador do MPF (Ministério Público Federal) no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mostram “como a força tarefa da Lava Jato vem atuando neste e em outros casos”. O advogado fez a declaração durante o julgamento do recurso de …
A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), inspeciona nesta segunda-feira (8) pessoalmente o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram pelo menos três rebeliões desde o início do ano. No primeiro dos motins, na Colônia Agroindustrial do complexo, nove detentos morreram, dois dos quais …
