A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no processo que investiga supostas irregularidades na MP (Medida Provisória) dos Portos. A informação foi confirmada pela Presidência da República por meio de uma nota divulgada na noite desta segunda-feira (5). Nela, o presidente Michel …
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal-STF, acatou pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para incluir o presidente Michel Temer (MDB) na relação de investigados de um inquérito que investiga o suposto recebimento de recursos ilícitos repassados pela empreiteira Odebrecht em 2014. “À luz do exposto, defiro o pedido da Procuradora-Geral da República para determinar a …
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes. Com …
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta sexta-feira (9) que o brasileiro está “cansado da ineficiência” e que o Judiciário tem “débito enorme com a sociedade”. A fala ocorreu na segunda visita dela a Goiás no período de um mês, para discutir questões …
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), em Ribeirão Preto, após ordem do juiz federal Sérgio Moro, na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 8, e alcança também o corretor de imóveis Júlio César dos Santos. Luiz Eduardo foi preso em casa por …
Em entrevista à Radiojornal de Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que ‘a palavra fugir’ não existe na vida dele ao ser questionado se cogitaria fugir do País caso sua prisão fosse decretada. Lula voltou a afirmar que será candidato à Presidência da República nas próximas eleições. O ex-presidente teve a …
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido de habeas corpus preventivo ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (2), para evitar uma eventual prisão do petista nas próximas semanas. Lula corre risco de ser preso por ter sido condenado, no último dia 24, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, …
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta sexta-feira (2) uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco que barrava a privatização da Eletrobras. A decisão do ministro atende a um pedido da Câmara, apresentado ao STF no último dia 15 de janeiro. A Advocacia Geral da União, que representa o governo na Justiça, fez …
Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é “inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem “Justiça não há paz”. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica …
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a liderança nas intenções de voto para a eleição presidencial de outubro apesar da condenação em segunda instância, enquanto em cenário sem o petista o deputado Jair Bolsonaro (PSC) lidera e até quatro concorrentes disputam o segundo lugar, apontou pesquisa Datafolha nesta quarta-feira. De acordo com o …
