O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto é alvo nesta sexta-feira (9) da Operação Buona Fortuna, na 49ª fase da Lava Jato, que cumpre três mandados de busca e apreensão na capital paulista e mais seis em Guarujá (SP), Jundiaí (SP) e Curtiba. De acordo com as investigações, Delfim Netto é suspeito …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no processo que investiga supostas irregularidades na MP (Medida Provisória) dos Portos. A informação foi confirmada pela Presidência da República por meio de uma nota divulgada na noite desta segunda-feira (5). Nela, o presidente Michel …
Segundo porta-voz da Presidência, o Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer. O anúncio oficial é esperado para as próximas horas. No lugar de Jungmann, assumirá …
A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, foi demitida nesta segunda-feira. Gustavo Rocha, atual Secretário de Assuntos Jurídicos, assumirá como ministro interinamente. No início desta tarde, ela foi chamada à Casa Civil para conversar com o titular da pasta, Eliseu Padilha, que lhe deu o recado sobre sua demissão. Depois, foi ao gabinete presidencial, onde …
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido de habeas corpus preventivo ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (2), para evitar uma eventual prisão do petista nas próximas semanas. Lula corre risco de ser preso por ter sido condenado, no último dia 24, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, …
Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é “inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem “Justiça não há paz”. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica …
Nem durante as férias, longe do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes escapa da repercussão de suas decisões. Enquanto passeava pelas ruas do Chiado, popular área comercial de Lisboa, onde passa suas férias desde o Natal, foi abordado por duas brasileiras. O vídeo foi publicado primeiramente pelo site “O Antagonista”. “O senhor …
O presidente Michel Temer (PMDB) sofreu nova derrota no Judiciário na sua tentativa de empossar a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho: o Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou pedidos feitos em duas ações que tentavam garantir a sua posse, que estava marcada para terça-feira, 9, e não ocorreu …
O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara da Fazenda Nacional, suspendeu a posse, marcada para terça-feira (9/1), da futura ministra do Trabalho, deputada Cristiane Brasil (PTB_RJ). A decisão do juiz atende a uma da seis ações movidas pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) contra a posse da deputada petebista. De acordo …
A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), inspeciona nesta segunda-feira (8) pessoalmente o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram pelo menos três rebeliões desde o início do ano. No primeiro dos motins, na Colônia Agroindustrial do complexo, nove detentos morreram, dois dos quais …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Em sua decisão, assinada no último dia 19 de dezembro, …
