Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas entre magistrados, a ordem tem sido esperar as primeiras decisões e “sentir a direção do vento” para retomar os processos. O número de ações que chegam aos tribunais despencou desde que a legislação …
Ainda surpreendida com uma intervenção federal contestada por diversos segmentos da sociedade, a população acordou no início da semana com anúncios do governo federal de que seriam necessários “mandados de busca” coletivos e de prisão no Rio de Janeiro, dada as “peculiaridades urbanísticas” do morro, segundo o discurso oficial. Caso se efetive a ideia, significa …
A Justiça condenou à prisão os dois homens que tatuaram a testa de um adolescente com a frase “Eu sou ladrão e vacilão” no ano passado. Segundo sentença da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC, eles foram condenados pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal. O tatuador Maycon Wesley …
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta sexta-feira (9) que o brasileiro está “cansado da ineficiência” e que o Judiciário tem “débito enorme com a sociedade”. A fala ocorreu na segunda visita dela a Goiás no período de um mês, para discutir questões …
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), em Ribeirão Preto, após ordem do juiz federal Sérgio Moro, na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 8, e alcança também o corretor de imóveis Júlio César dos Santos. Luiz Eduardo foi preso em casa por …
Em entrevista à Radiojornal de Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que ‘a palavra fugir’ não existe na vida dele ao ser questionado se cogitaria fugir do País caso sua prisão fosse decretada. Lula voltou a afirmar que será candidato à Presidência da República nas próximas eleições. O ex-presidente teve a …
O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (2). O documento tinha sido apreendido na semana passada. Na decisão de sete páginas, o juiz acatou os argumentos da defesa do ex-presidente e concluiu que as viagens do …
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido de habeas corpus preventivo ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (2), para evitar uma eventual prisão do petista nas próximas semanas. Lula corre risco de ser preso por ter sido condenado, no último dia 24, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, …
Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é “inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem “Justiça não há paz”. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica …
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a liderança nas intenções de voto para a eleição presidencial de outubro apesar da condenação em segunda instância, enquanto em cenário sem o petista o deputado Jair Bolsonaro (PSC) lidera e até quatro concorrentes disputam o segundo lugar, apontou pesquisa Datafolha nesta quarta-feira. De acordo com o …
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu aplicar censura ética ao ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira e ao ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente da Comissão de Ética Pública, Mauro Menezes. Pereira deixou o governo em 3 de janeiro …
