Amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, o advogado José Yunes foi preso temporariamente pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (29/3) em São Paulo. A decisão foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Blog da Andréia Sadi. O dono da Rodrimar, Antonio Grecco, também …
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. …
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia marcou para esta quinta-feira (22) o julgamento de mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o que acontece na próxima segunda-feira (26). Ao …
Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estiveram no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para discutir desdobramentos das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados a tiros na noite de quarta-feira (14). Eles se reuniram com o procurador-geral Eduardo Gussem e com outros procuradores. Entre os assuntos tratados …
No Brasil, a maioridade civil se dá aos 18 anos. Para grande parcela dos jovens, é o momento de conclusão do ensino médio – portanto, fim da educação básica – e, para muitos, o ingresso na educação superior a fim de adquirir uma formação universitária que lhes permita o ingresso em uma profissão. É uma …
O empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, será obrigado a se apresentar semanalmente à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo até que a Justiça Federal no estado providencie uma tornozeleira eletrônica para ele. Na sexta-feira (9), Joesley, preso desde setembro do ano passado, foi liberado por decisão da 12ª Vara Criminal da …
Parlamentares criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) a todos os questionamentos de registro de candidatos condenados por abuso de poder econômico antes de 2010. Em outubro de 2017, a corte já havia decidido validar o prazo de oito anos de inelegibilidade …
O dono da J&F Joesley Batista e o ex-diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud, presos desde setembro do ano passado, foram liberados nesta sexta-feira (9) por decisão da 12ª Vara Criminal da Justiça Federal no DF. Com a decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, Batista deve ser liberado ainda hoje da carceragem …
O juiz federal Sérgio Moro ordenou o bloqueio de R$ 4,4 milhões do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, protagonista do chamado milagre econômico da ditadura militar. O valor é referente a uma parte da propina total de R$ 15 milhões que teria sido destinada a Delfim nas obras da usina de Belo Monte, no Pará. …
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse que a reforma trabalhista será pauta prioritária da Corte. “A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do TST, que é o órgão dedicado a uniformização da jurisprudência”. Pereira tomou posse como novo presidente do TST, no …
A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu nesta quinta-feira (22), por unanimidade, negar dois pedidos feitos pela defesa de Paulo Maluf para que o ex-deputado tenha concedida a prisão domiciliar. Os dois habeas corpus impetrados pela defesa pretendiam reverter decisão do juiz Bruno Macacari, responsável pela Vara …
