A Suprema Corte dos Estados Unidos se alinhou com Trump e manteve o veto a militares transgênero. A instância judicial mais importante do país, de maioria conservadora, em um comunicado breve e não assinado, permite que a proibição da Administração republicana entre em vigor enquanto os recursos nos tribunais inferiores continuam tramitando. Os juízes progressistas …
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a 13 …
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou, por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos. O valor total do orçamento …
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira, 20, se vai acatar ou não pedido de prisão preventiva da Procuradoria-Geral da República contra o senador afastado Aécio Neves. Alvo da Operação Patmos, o tucano é acusado de pedir supostas propinas de R$ 2 milhões de reais à JBS e de obstrução de Justiça …
