As autoridades do porto de Sète, no sul da França, declararam estarem dispostas a receber o navio humanitário “Aquarius” com os 141 imigrantes resgatados na última sexta-feira no Mediterrâneo, nesta segunda-feira (13), desde que obtenha a autorização do Estado. “A única condição é ter o sinal verde das autoridades francesas”, indicou o presidente do porto, …
Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes: uma para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo em nível federal; e a outra para eliminar a prerrogativa de foro …
