STF adia julgamento do habeas corpus e concede liminar sobre prisão de Lula
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu adiar o julgamento do mérito do habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão que vai definir se Lula pode ou não ser preso após a condenação em segunda instância foi marcada para o dia 4 de abril. Nesta quinta-feira (22), o plenário do STF decidiu por 7 votos a 4 o conhecimento do pedido de habeas corpus.
Os ministros também decidiram por deferir uma liminar (medida provisória), pedida pela defesa do ex-presidente, para garantir que Lula não seja preso até o final do julgamento do mérito do HC no STF. O placar da votação foi apertado e ficou em 6 votos a 5.
Na segunda-feira (26), o TRF4 vai julgar os embargos de declaração impetrados pela defesa do ex-presidente após ele ser condenando em segunda instância, no dia 24 janeiro.
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram a favor da suspensão do julgamento. Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram contra o adiamento.
Em seguida, os ministros decidiram sobre a liminar. Foram a favor os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio. Já o relator Fachin e o ministros Alexandre de Moraes, Luís Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, presidente do Supremo, votaram contra.
