Presidente do TRF-4 acaba com alegações e mantém Lula preso
O desembargador Rogério Favreto, que trabalha como plantonista no Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), em Curitiba, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto neste domingo. Ele acatou um pedido de habeas corpus apresentado na sexta-feira pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. A decisão foi questionada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato e quem determinou a prisão dele no início de abril, mas já houve uma nova determinação de cumprimento imediato por parte de Favreto.
O embate jurídico chegou ao relator do caso que levou Lula à prisão, o desembargador Gebran Neto, que determinou a manutenção da prisão. Depois disso, Favreto despachou de novo para reforçar sua decisão, determinando soltura em uma hora. Por fim, depois de recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão de libertar Lula, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu que o ex-presidente permaneça preso.
Trecho da decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores:
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”
