O Ministério Público Estadual convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer investigações contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido por João de Deus, 76 anos, por supostos crimes de abuso sexual. As denúncias foram feitas por ex-pacientes do médium no programa “Conversa com Bial”, exibido na última sexta-feira, 7. João de Deus já foi denunciado no começo do ano, quando o MP-GO emitiu requisição para que a Polícia Civil investigasse. Mas o caso foi arquivado por falta de provas. Com as novas denúncias, o MP abre, nesta segunda, 10, uma força-tarefa para apurar as denúncias. Com isso, há a possibilidade de retomada das investigações anteriores.

Para tanto, o promotor do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do MP-GO, Luciano Meireles, disse que deve se encontrar com o delegado geral da Polícia Civil em Goiás na tarde desta segunda, 10, para entender o andamento da investigação.

Agora, o órgão diz que não recebeu, concretamente, novas denúncias contra o médium e que elas foram feitas apenas pela imprensa. Por isso, aguardam sua concretização formal pelas vítimas para agir contra o denunciado. Por ora, os promotores formaram um força-tarefa, na manhã desta segunda, 10, para apurar os casos.

Segundo Leandro, já têm depoimentos marcados para terça-feira, 11, em Minas Gerais e São Paulo. Os promotores explicaram que as denúncias podem ser feitas em qualquer promotoria do País, mas as investigações serão tocadas pela Promotoria de Abadiânia-GO, na pessoa do promotor Steve Gonçalves, porque a jurisdição estabelece que os crimes têm que ser apurados pela autoridade do local onde os fatos ocorreram.

O promotor Steve é titular da Promotoria de Alexânia, mas representa Abadiânia durante as férias da titular de lá, que integrará a investigação assim que retornar. A força-tarefa formada conta com apoio de promotorias de todo o País para receber as denúncias e repassá-las para a regional responsável.

Como denunciar

Outra integrante da força-tarefa designada para investigar os casos publicizados pela imprensa, a promotora Patrícia Otto, que representa o CAO dos Direitos Humanos, instrui as vítimas a denunciarem, mas, que, caso se sintam intimidadas e não queiram comparecer ao órgão, possam fazer isso por meio do disque denúncia ou pelo e-mail: [email protected].

“Mas é importante que elas passem seus contatos para que, posteriormente, nós possamos entrar em contato com ela”, explica. O promotor Luciano ainda ressalta a importância da formalização dos relatos. “Elas tem que procurar o MP e saber que elas não são culpadas, nós entendemos que há muito medo e temor em denunciar crimes dessa natureza, mas o MP vai dar proteção se for necessário”, destaca.

De acordo com o promotor do CAO Criminal, até então, a força-tarefa é formada por quatro promotores designados para esses casos específicos e, ainda, duas psicólogas para atender vítimas que queiram prestar depoimento. “O sigilo do depoimento será mantido”, garante.

Representando o MP na coletiva, os promotores Luciano Meireles, Patrícia Otto e Steve Gonçalves disseram que só poderão ouvir João de Deus após a concretização das primeiras denúncias.

Devido à proporção do caso, que pode envolver uma quantidade ainda inestimada de vítimas, o MP é que tomará a frente das investigações e não mais, como feito no início do ano, encaminhará uma requisição à Polícia Civil. “O papel do MP não é investigar, mas, neste caso específico, pela quantidade de vítimas e articulação nacional, nós vimos a necessidade”, explicou Luciano.

Os promotores ainda afirmaram que há a possibilidade de existirem denúncias, também, de cunho não-sexual. No entanto, como essa informação ainda não foi confirmada, os representantes preferiram não divulgar quais seriam os outros crimes pelos quais João de Deus poderá ser investigado.

Conforme explicou Luciano, caso as denúncias divulgadas pela imprensa se concretizem, o religioso pode responder por estupro, com pena de até 10 anos, estupro de vulnerável, com pena de 15 anos e, ainda, violação sexual mediante fraude, com possibilidade de reclusão por até 6 anos. O último crime também é chamado de estelionato sexual. “Isso ocorre quando o agressor fala coisas do tipo ‘para você ser curada, você tem que tocar no meu órgão genital’”, exemplificou.

Luciano destaca também que estupro e estupro de vulnerável são crimes hediondos. A pena total do acusado pode ser calculada de acordo com a quantidade de vítimas e os crimes praticados contra elas. Porém ainda não é possível estimar, devido a ausência de denúncias concretas. Além disso, pessoas que trabalham com ele e sabiam dos casos, mas o acobertavam podem responder pelos mesmos crimes que o agressor. Corre o risco, também, do espaço em que o religioso atendia aos pacientes ser interditado.

Embora as denúncias antecipadas pela imprensa sejam, a maioria, de crimes ocorridos há muito tempo, os promotores acreditam que não há possibilidade de prescrição destes, porque seria necessário um tempo ainda maior. Questionados sobre as provas, já que não há como mais fazer exames de corpo delito para comprovar os crimes, os promotores defenderam que, em caso de estupro e violação sexual, o depoimento da vítima pode contar como evidência.

“Esse tipo de crime não é cometido em praça pública, se houve, ele foi feito em recinto fechado, por isso a palavra da vítima deve ser valorizada na investigação, não há por que duvidar do relato dela”, reforçou. Os promotores ainda ressaltaram que é possível que a força-tarefa aumente em tamanho, dependendo da quantidade de vítimas. “Nosso papel é acolhê-las e tocar as denúncias”, disse a promotora do CAO dos Direitos Humanos.

Steve também recomendou que, caso a vítima se sinta intimidada para denunciar em Abadiânia, pode ir à Goiânia registrar o relato, caso prefira fazer isso pessoalmente. “A influência dele é grande na região e tem muita divisão entre a população sobre a veracidade das denúncias, muitas pessoas não acreditam. Então quem preferir pode vir à Goiânia denunciar, caso se sintam mais seguras”, disse.

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