Nota de crédito do Brasil foi rebaixada pela agência de risco Internacional S&P
A agência internacional de risco Standard&Poor’s (S&P) rebaixou nesta quinta-feira (11) a nota de crédito soberano do Brasil de “BB” para “BB-“. Com isso, o rating do Brasil segue sem o selo de país bom pagador, mas agora três degraus abaixo do grau de investimento. Já a perspectiva para a nota mudou de negativa para estável. O rebaixamento já era esperado por parte do mercado em razão das dificuldades do governo no para conseguir a aprovação da reforma da Previdência.
Na justificativa para a decisão, a agência apontou como “uma das principais fraquezas do Brasil” o atraso na aprovação de medidas fiscais que reequilibrem as contas públicas.
“Apesar de vários avanços da administração Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento”, destacou a S&P, acrescentando que a incertezas por causa das eleições de 2018 agravam esse cenário. Além da dificuldade em aprovar reformas com efeitos de longo prazo, a S&P destacou ainda que “ocorreram retrocessos até mesmo medidas fiscais de curto prazo – como uma determinação para suspender o adiamento das altas de salários dos funcionários públicos e as contribuições de segurança social dos trabalhadores do setor público”.
Após o anúncio da decisão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, lamentou que o Congresso não tenha aprovado a reforma da Previdência até agora, segundo informou o Blog do João Borges. Além da reforma da Previdência, Meirelles mencionou entre as medidas ainda não aprovadas a reoneração da folha de pagamento de empresas, a taxação dos fundos exclusivos, o adiamento do aumento dos servidores públicos (suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal) e o aumento de 10% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Em maio do ano passado, a agência chegou colocar o Brasil em observação para um iminente rebaixamento após as delações dos irmãos Batista envolvendo o presidente Michel Temer, mas em agosto retirou o alerta e manteve o rating do país em moeda estrangeira e local em “BB” e em perspectiva negativa. A confirmação do rebaixamento é um revés para a equipe econômica. Em janeiro de 2016, Meirelles chegou a dizer em entrevista à Bloomberg, em Davos, que o Brasil estava muito perto de recuperar o grau de investimento.
Perspectivas
Apesar do rebaixamento, a agência colocou o Brasil em perspectiva estável – ou seja, sem previsões para novo corte no curto e médio prazo. Isso se justifica, segundo a agência, “perfil externo comparativamente sólido do Brasil e a flexibilidade e credibilidade de sua política monetária e cambial”.
A S&P destaca ainda que, embora o Brasil tenha saído da recessão, ainda deve registrar crescimento mais baixo que outros países, especialmente por causa dos “altos déficits do governo central persistem”. Para 2017 e 2018, a previsão do governo é fechar as contas com um rombo de quase R$ 160 bilhões. A S&P avalia que o candidato que sair vencedor das eleições presidenciais em 2018 precisará de apoio político para aprovar medidas fiscais no Congresso, mas não aposta nesse cenário.
Perda do grau de investimento
Com o corte desta quarta, o Brasil voltou à classificação que recebeu pela S&P em 2004. Antes do rebaixamento desta quinta, a nota do país estava na mesma posição nas escalas das 3 principais agências de classificação de risco: dois degraus abaixo do grau de investimento. Desde 2015, o Brasil perdeu o selo de bom pagador.
O Brasil conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody’s. A S&P foi primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil, em setembro de 2015, ação que foi seguida pelas outras duas grandes agências internacionais: Fitch e Moody´s. Segundo analistas de mercado, historicamente, países costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o selo de país bom pagador.
