Na Europa ainda exigem esterilização de transgêneros em vinte e dois países
A demência nazista que culminou com o holocausto começou com algo que ficou um tanto esquecido nos livros de história: uma política de esterilização em massa. Entre 1933 e 1939, mais de 400 mil pessoas foram esterilizadas à força na Alemanha. Qualquer um que não cumprisse os critérios de eugenia do regime de Hitler estava sujeito à pena.
Cegueira, surdez, paralisia e lábios leporinos constavam na lista de condições que deveriam ser banidas do genoma alemão. Isso mais tudo o que o governo considerasse como doença mental ou “portadores de comportamento antissocial” – que era como os nazistas classificavam gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Hitler está morto a 72 anos, mas alguns fantasmas daqueles tempos sombrios ainda assombram. Bélgica, Suíça, Finlândia, Grécia e outros 18 países europeus ainda têm leis de esterilização. Em todos os casos, contra um único grupo de pessoas: transsexuais.
Quem quiser trocar oficialmente de gênero nesses países, trocando o nome nos documentos, precisa provar que não pode ter filhos. Na prática, quem nasceu com pênis e quer mudar de gênero deve mostrar que passou por uma cirurgia de mudança de sexo, e quem nasceu com vagina não pode manter os ovários.
Em abril deste ano, porém, a Justiça deu um belo passo. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu a favor de três pessoas que queriam trocar o gênero impresso em suas certidões de nascimento sem passar por uma esterilização. Isso abriu um precedente jurídico para que os cidadãos e cidadãs transgênero dos países europeus sob jurisdição da corte não sejam mais obrigados a passar por isso. Isso não significa, porém, que todas essas nações vão mudar suas próprias leis tão cedo. A própria Suécia, que não é exatamente um país conservador, só acabou com a esterilização obrigatória de transgêneros em 2013.
Segundo a Transgender Europe, uma ONG que luta pelos direitos dos transgêneros, todos estes países seguem com a lei bizarra: Armênia, Azerbaijão, Bélgica, Bósnia, Bulgária, República Tcheca, Finlândia, Geórgia, Grécia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Romênia, Rússia, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Suíca, Tuquia e Ucrânia. Já o Brasil, ao menos nesse quesito, não está mal: o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maior que qualquer brasileiro ou brasileira pode mudar o gênero no RG sem ter de passar por uma cirurgia de mudança de sexo.
