Justiça Federal, concedeu liberdade a ex-ministro do Turismo
A Justiça Federal concedeu liberdade nesta sexta-feira (13) ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. A decisão é do juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara de Natal.
O magistrado atendeu a um pedido da defesa para estender a mesma decisão que já tinha sido tomada no habeas corpus concedido ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pelo ministro do STF, Marco Aurelio Melo, referente à operação Humanos, que investiga irregularidades na construção da Arena das Dunas, em Natal.
A defesa alegou excesso de prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o domiciliar.
Henrique Eduardo Alves, já tinha conseguido liberdade em outro processo, um desdobramento da Lava Jato, mas cumpria prisão domiciliar desde maio. Em nota, a defesa afirmou que a depois da oitiva de quase uma centena de testemunhas, favoráveis à defesa, o processo caminha a passos largos para sua absolvição.
“Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Alves dos efeitos da decisão liminar que determinou a soltura de Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do MPF (Ministério Público Federal) pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu o magistrado. Com informações da Folhapress.
