juiz suspende ordem de Trump que proíbe entrada de Muçulmanos nos EUA
A ordem temporária do juiz James Robart vai manter-se válida em todo o país até ser efetuada uma revisão completa da queixa apresentada pelo procurador-geral de Washington, Bob Ferguson. Juízes federais de vários outros estados norte-americanos agiram contra a ordem executiva de Trump desde que entrou em vigor na passada sexta-feira, mas a decisão de Robart é aquela com maior alcance até agora. A decisão surgiu depois de Ferguson ter apresentado uma ação legal para invalidar disposições essenciais da ordem executiva de Trump, que afasta refugiados sírios indefinidamente e bloqueia cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen de entrarem nos Estados Unidos por 90 dias. Refugiados de outros países que não a Síria ficam impedidos de entrar por 120 dias.
“A Constituição prevaleceu hoje. Ninguém está acima da lei, nem sequer o presidente”, afirmou Ferguson. O governador de Washington, Jay Inslee, considerou a notícia uma “tremenda vitória” mas alertou que a batalha para derrubar a ordem executiva de Trump não acabou.
“Ainda há mais a fazer. A luta não está ainda ganha. Mas devemos sentir-nos encorajados pela vitória de hoje e mais convictos que nunca de que estamos a lutar no lado certo da história”, afirmou em comunicado. Ferguson argumentou, na sua queixa, que a ordem do presidente viola os direitos constitucionais dos imigrantes e das suas famílias, já que visa especificamente muçulmanos. No entanto, advogados que representam a administração argumentaram que, como presidente, Trump tem amplos poderes e o direito de emitir ordens que protejam os norte-americanos.
Ações legais contra a ordem foram iniciadas noutros estados, incluindo Califórnia, Nova Iorque e Washington. No início da semana a então procuradora-geral interina do país, Sally Yates, ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de Trump, uma posição que fez com que, em seguida, fosse despedida pelo presidente.
Resposta da Casa Branca
A Casa Branca prometeu, na sexta-feira, lutar contra a decisão do juiz federal de Seattle. O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, reafirmou que a ordem executiva de Trump é “legal e apropriada” e disse que o Departamento de Justiça irá pedir uma suspensão de emergência da ordem do tribunal federal “o mais depressa possível”. “A ordem do Presidente tem como objetivo proteger a nação e ele tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger o povo norte-americano”, disse. O comunicado inicial de Spicer classificava a decisão do tribunal de “escandalosa”, mas numa versão atualizada o termo foi retirado.
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