Corte do STF está dividido quanto as prisões preventivas, da Operação Lava-Jato
A discussão sobre as prisões preventivas da Operação Lava Jato deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocar um julgamento acirrado. Segundo a reportagem apurou, porém, o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo relator dos casos na Corte, ministro Edson Fachin, tem maior chance de prevalecer entre os 11 ministros. Além do ministro Celso de Mello, que votou nesta semana contra a revogação da prisão do ex-ministro José Dirceu na Segunda Turma do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber devem acompanhar o relator. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, favoráveis ao habeas corpus a Dirceu, devem ser acompanhados por Marco Aurélio Mello.
Fachin decidiu levar ao plenário a análise do mérito do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci após sofrer sucessivas derrotas na Segunda Turma, formada por cinco ministros. A ideia de estender a discussão aos demais surgiu para dar respaldo maior às decisões que envolvem a Lava Jato.
Ouvidos reservadamente, porém, ministros avaliam que será difícil fixar uma tese que valha para todos os habeas corpus relativos à investigação. Isso porque o plenário vai julgar o caso concreto sobre Palocci e, na esfera criminal, “cada caso é um caso”. Por isso, fontes próximas a Fachin consideram que ele pode voltar a recorrer ao plenário em futuras decisões importantes da Lava Jato. A decisão de Fachin não foi bem recebida por alguns ministros. Outros integrantes da Corte se sentiram desconfortáveis com as críticas contundentes feitas por Gilmar Mendes à atuação dos procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. A maioria dos ministros preferiu evitar declarações públicas ontem.
Durante o julgamento de um caso no plenário da Corte ontem, o ministro Marco Aurélio Mello disse sentir saudade de integrar a Segunda Turma, “especialmente na área penal, tendo em conta a situação hoje da Primeira Turma”. Alexandre de Moraes, que assumiu a cadeira do ministro Teori Zavascki (morto em acidente aéreo em janeiro deste ano), respondeu: “Eu, como novato, fiquei magoado agora, ministro Marco Aurélio”. Em tom de brincadeira, Ricardo Lewandowski deu a solução: “Nós providenciaremos a sexta cadeira para você na Segunda Turma, ministro Marco Aurélio”. (Com Estadão Conteúdo)
