Com quantos anos pode viajar sozinho? – Confira o que a Lei brasileira permite!
Com quantos anos pode viajar sozinho? Qual a idade mínima para poder viajar de ônibus sozinho? E quando partimos para a mesma dúvida, mas sobre viagem aérea: qual a idade mínima para que possa entrar em um avião com uma passagem aérea? 16 anos ou 18 anos? É possível viajar sendo emancipado?
Essa é uma pergunta muito comum, principalmente entre os mais jovens, afinal, todos nós sabemos que a maioridade penal é 18 anos, o que significa que a partir dessa idade é possível viajar sem nenhum tipo de autorização, seja uma viagem intermunicipal, interestadual e até mesmo intercontinental, através da passagem aérea.
Porém, como mencionado acima, existem vários tipos de viagens que podemos consultar a data mínima. Por exemplo, a legislação prevê que nenhuma pessoa pode atravessar um estado sem apresentar um documento com foto na hora da compra da passagem, seja menor ou maior de idade. O mesmo vale, logicamente, para viagens entre países, seja para visitar uma nova cultura ou então fazer um curso de inglês em um intercâmbio cultural ou até mesmo aprender espanhol.
Mas, quando pegamos uma linha de ônibus que atravessa somente algumas cidades de um mesmo estado, não é necessária a apresentação de documento pessoal com foto. Basta realizar o pagamento da passagem para que possa viajar tranquilamente. Mas, é necessário entender melhor como funciona a legislação quanto à idade.
Neste conteúdo, vamos abordar um pouco melhor o assunto, explicando aos nossos leitores sobre com quantos anos pode viajar sozinho, seja em um ônibus atravessando cidades e estados ou até mesmo de avião, indo para um continente diferente do nosso. Leia mais e entenda melhor, vamos lá!
Com quantos anos pode viajar sozinho?
Afinal, com quantos anos pode viajar sozinho? Essa pergunta pode ser respondida de diferentes formas, mais especificamente duas formas. A primeira é sem um documento de emancipação, e a segunda é com um documento que comprove a emancipação de um jovem menor de idade.
Emancipar um filho menor de idade é uma tarefa que pode tomar caminhos bons e ruins: apesar de dar maior autonomia para seu filho viajar sozinho, você também perde controle sobre suas ações, isso significa que, mesmo se ele tiver 12 anos de idade, por exemplo, pode decidir o que fazer da sua própria vida, sem que você possa se meter em algo, Falaremos sobre isso depois, a princípio, descubra com quantos anos pode viajar sozinho:
Idade para viajar em viagens intermunicipais
Como informado anteriormente, esse tipo de viagem não necessita de documentação, ao menos não para maiores de idade. Um jovem com mais de 16 anos de idade já pode viajar sozinho entre cidades do mesmo estado, desde que apresente um documento pessoal com foto, neste caso o RG. Já um adulto que vá fazer a mesma viagem, não precisa apresentar nada.
Vale ressaltar que a Lei vale para a linha de ônibus, e não para as cidades de subida e descida do passageiro. O que isso significa? Se um ônibus sai da cidade de Torres-RS para a cidade de Criciúma-SC, significa que é uma linha interestadual. Portanto, por mais que o passageiro suba em Sombrio-SC para ir até Criciúma-SC, ainda sim a viagem é interestadual.
Idade para viajar em viagens interestaduais
Quanto às viagens interestaduais, seja de ônibus ou avião, a regra segue a mesma do tópico anterior. Neste ponto, é necessário que tenha mais de 16 anos e um documento pessoal com foto na mão, ou seja, um RG, já que um jovem de 16 anos dificilmente tem uma carteira de trabalho e com certeza não tem Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.
O mesmo vale para adultos: neste caso, já é necessário apresentar um documento pessoal com foto: RG, CNH, Carteira de Trabalho Digital, etc.
Idade para viajar para fora do país
E com quantos anos pode viajar sozinho para fora do país? Para o medo de alguns pais, se um jovem já tiver 16 anos de idade, dinheiro suficiente e uma mala para colocar as roupas, já consegue tirar uma passagem aérea para um país no exterior. Porém, é necessário lembrar que na grande maioria dos países de destino é necessário um visto de visitante, além da obrigatoriedade do passaporte.
Qual a idade para viajar sozinho: emancipação de menores
Emancipar um filho significa dar total autonomia para o mesmo perante a sua vida. Pela Lei, juridicamente, um menor de 18 anos ainda possui a guarda de seus pais ou responsáveis legais. Quando ultrapassa essa idade, “ganha sua liberdade” se assim podemos dizer.
A emancipação nada mais é do que um procedimento jurídico que concede essa liberdade para menores de 18 anos, desde que apresente um motivo digno para tal. Dessa forma, com um documento de emancipação, um jovem de 13 anos, por exemplo, pode viajar para onde quiser se tiver um documento pessoal com foto, sem a necessidade de autorização prévia dos pais ou responsáveis. Até a próxima!