A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu adiar o julgamento do mérito do habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão que vai definir se Lula pode ou não ser preso após a condenação em segunda instância foi marcada para o dia 4 de abril. Nesta quinta-feira (22), o …
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia marcou para esta quinta-feira (22) o julgamento de mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o que acontece na próxima segunda-feira (26). Ao …
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que as munições utilizadas no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), na última quarta-feira (14), foram roubadas de um carregamento da Polícia Federal. Segundo o ministro, informações que chegaram a ele dão conta de que a munição foi subtraída da sede dos Correios na Paraíba “anos …
Parlamentares criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) a todos os questionamentos de registro de candidatos condenados por abuso de poder econômico antes de 2010. Em outubro de 2017, a corte já havia decidido validar o prazo de oito anos de inelegibilidade …
O dono da J&F Joesley Batista e o ex-diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud, presos desde setembro do ano passado, foram liberados nesta sexta-feira (9) por decisão da 12ª Vara Criminal da Justiça Federal no DF. Com a decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, Batista deve ser liberado ainda hoje da carceragem …
O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto é alvo nesta sexta-feira (9) da Operação Buona Fortuna, na 49ª fase da Lava Jato, que cumpre três mandados de busca e apreensão na capital paulista e mais seis em Guarujá (SP), Jundiaí (SP) e Curtiba. De acordo com as investigações, Delfim Netto é suspeito …
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no processo que investiga supostas irregularidades na MP (Medida Provisória) dos Portos. A informação foi confirmada pela Presidência da República por meio de uma nota divulgada na noite desta segunda-feira (5). Nela, o presidente Michel …
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal-STF, acatou pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para incluir o presidente Michel Temer (MDB) na relação de investigados de um inquérito que investiga o suposto recebimento de recursos ilícitos repassados pela empreiteira Odebrecht em 2014. “À luz do exposto, defiro o pedido da Procuradora-Geral da República para determinar a …
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse que a reforma trabalhista será pauta prioritária da Corte. “A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do TST, que é o órgão dedicado a uniformização da jurisprudência”. Pereira tomou posse como novo presidente do TST, no …
Segundo porta-voz da Presidência, o Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer. O anúncio oficial é esperado para as próximas horas. No lugar de Jungmann, assumirá …
