Brasil em crise e MPF aprova reajuste de 16% nos salários dos procuradores
Protagonista da Operação Lava-Jato, o Ministério Público Federal tem um dos maiores holerites do funcionalismo público. E merece, sem dúvida. Um procurador da República em início de carreira ganha 28.947 reais. O procurador-geral, 33.763 reais – o teto legal do funcionalismo. Oitenta por cento da categoria ainda recebe um auxílio-moradia, que pode acrescentar até 4.377 reais mensais, inclusive acima do teto. Mas, na semana passada, apesar dos bons salários, apesar da crescente escassez de dinheiro nos cofres públicos, apesar da crise econômica, apesar de tudo isso, o Conselho Superior do Ministério Público achou por bem aprovar um reajuste de 16,38% para a categoria, uma despesa anual de 116 milhões de reais. A decisão, tomada nesse contexto, espantou os brasileiros que pagam seus impostos.
Mesmo com o aval do Conselho do MP, o aumento dos salários de uma das carreiras da elite da magistratura nacional não é automático. O Congresso Nacional precisa aprovar, em um primeiro momento, a proposta de Orçamento da União para 2018 – MP incluído – e depois votar um projeto de lei que trate especificamente dos reajustes salariais dos procuradores. A inclusão do patamar de 16,38% é, portanto, uma espécie de carta de intenções da categoria. No ano passado, por exemplo, o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) protagonizou sem cerimônias o papel de barrar qualquer centavo a mais nos vencimentos dos procuradores.
Há procuradores que acham que quem se opõe ao aumento é contra a Lava-Jato. Engano: os brasileiros são a favor da Lava-Jato. Só não gostam de deboche.