Presidente retorna ao Brasil com missão de aprovar a reforma da Previdência
Com a reforma da Previdência como prioridade nas próximas semanas, o presidente Michel Temer embarcou na manhã desta quinta-feira 25, em Zurique, de volta ao Brasil. Temer participou nesta semana do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Mas foi o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que dominou as atenções. Temer deixou a cidade de Zurique pouco antes das 10h (7h do horário de Brasília). Mas evitou fazer qualquer comentário à imprensa sobre a condenação do ex-presidente em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. Segundo Moreira Franco, a agenda do governo estará concentrada agora em tentar aprovar a reforma da Previdência no dia 20 de fevereiro. “Vamos trabalhar, conversar e tentar mostrar os números”, disse, numa referência ao déficit de mais de 260 bilhões de reais.
O governo ainda mantém o desejo de que o Congresso Nacional aprecie a proposta de reforma da Previdência do texto que foi enviado à Casa sem alterações. Conversas serão feitas, no entanto, com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que vem medindo a temperatura de quantos votos o projeto poderá angariar – assegurando uma chance maior de que passe pelo Legislativo – se novas concessões forem feitas.
Em Davos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que “até o momento” não foi negociada nenhuma mudança. “Esta é a posição hoje”, frisou, após participar de uma discussão sobre o envelhecimento da população e de como sustentá-la, durante o Fórum Econômico Mundial. Ele fez questão de tomar cuidado ao dizer que é preciso separar o que são opiniões e propostas do relator das do governo. “Não temos ainda fechado com o relator uma proposta”, assegurou.
Maia admitiu na quarta que o texto poderá sofrer novas alterações desde que resultem concretamente em votos. Essas mudanças atenderiam a alguns grupos específicos, como o de servidores públicos. Entre as sugestões estão a pensão integral a familiares de policiais mortos em serviço e uma regra de transição diferente da proposta aos assegurados do INSS.
Também poderia haver algum tipo de atendimento para servidores que foram admitidos até 2003. Ele fez as observações após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que também é o presidente da República em exercício enquanto Temer não retorna ao Brasil.
“Ele (Maia) está conversando com diversos congressistas e segmentos da Câmara, sentindo quais são as demandas. Está medindo o que é uma concessão versus o que dá de volta. Isso está ao mesmo tempo sendo analisado pelo governo”, enfatizou Meirelles. Ele disse, no entanto, que o governo vai verificar se será necessário realizar alguma mudança de fato.
“Evidentemente que o relator está fazendo todas as negociações e trazendo o que são as demandas e a opinião dele do que deveria ser feito para, de fato, ganhar a votação. Isso não é a posição do governo. A nossa é a do substitutivo do próprio relator, que está no plenário”, continuou. O relator informou que, quando as modificações forem feitas, apresentará uma emenda que tenha um pacote de mudanças já fechado.
